Política de Privacidade
1. Introdução
A presente Política de Privacidade regula o tratamento de dados pessoais realizado através do website www.aidachamica.com. A proteção da privacidade e dos dados pessoais dos utilizadores é uma prioridade para a proprietária do website, Aida Chamiça, que assegura que os dados são tratados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) – Regulamento (UE) 2016/679 e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
2. Responsável pelo Tratamento de Dados
O tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é da responsabilidade de Aida Chamiça.
E-mail de contacto: aida@aidachamica.com
3. Tipos de Dados Recolhidos
O website www.aidachamica.com recolhe os seguintes dados pessoais através do formulário de contacto:
Nome
Endereço de e-mail
Mensagem enviada pelo utilizador
Além disso, são recolhidas informações sobre a navegação no website através de cookies (ver Política de Cookies).
4. Finalidade e Base Legal do Tratamento de Dados
Os dados recolhidos são tratados para as seguintes finalidades:
Finalidade:
Gestão de contactos e resposta a pedidos de informação enviados pelo utilizador.
Análise estatística da navegação no website através de cookies.
Cumprimento de obrigações legais e regulamentares.
Base Legal:
Consentimento do titular (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD)
Consentimento do titular (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD)
Cumprimento de obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD)
5. Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados apenas durante o tempo necessário para as finalidades mencionadas:
Formulário de contacto:
Os dados serão eliminados no prazo máximo de 12 meses após o último contacto, salvo se houver necessidade de conservação por obrigação legal.
Cookies:
O período de conservação varia consoante o tipo de cookie. Para mais detalhes, consulte a Política de Cookies.
6. Partilha de Dados com Terceiros
Os dados pessoais recolhidos não são vendidos, alugados ou partilhados com terceiros para fins comerciais. No entanto, poderão ser partilhados com:
· Prestadores de serviços técnicos, como fornecedores de alojamento web e manutenção da plataforma digital, garantindo que cumprem as normas de proteção de dados;
· Autoridades competentes, caso seja necessário para cumprir obrigações legais ou responder a pedidos judiciais.
7. Direitos dos Titulares dos Dados
Os utilizadores podem, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:
Direito de acesso – Obter confirmação sobre o tratamento dos seus dados e aceder às informações armazenadas.
Direito de retificação – Solicitar a correção de dados imprecisos ou incompletos.
Direito ao apagamento – Pedir a eliminação dos seus dados pessoais quando aplicável.
Direito à limitação do tratamento – Restringir o processamento dos dados em determinadas situações.
Direito à portabilidade – Receber os seus dados num formato estruturado e transferi-los para outro responsável pelo tratamento.
Direito de oposição – Opor-se ao tratamento dos dados pessoais em determinadas circunstâncias.
Os pedidos para o exercício destes direitos devem ser enviados para aida@aidachamica.com.
Caso o utilizador considere que os seus direitos não foram respeitados, pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):
📧 E-mail: geral@cnpd.pt
🌐 Website: www.cnpd.pt
8. Segurança dos Dados
Foram implementadas medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração indevida.
9. Alterações à Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade pode ser alterada sempre que necessário. Qualquer alteração será comunicada através do website.